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reforma tributária no Senado

Reforma tributária no Senado: Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) afirma que a proposta de imposto sobre transações não tem mais espaço após a demissão de Marcos Cintra O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado, avalia que a criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi enterrada após a demissão […]

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Recuperação de PIS/COFINS sobre ICMS

Trata da possibilidade de ajuizamento de ação para recuperação de PIS/COFINS incidentes ICMS, como direito líquido e certo, Cobrança declarada inconstitucional pelo STF com repercussão geral. Em primeiro lugar, se faz mister explicar o que são esses tributos e qual a controvérsia envolvendo o tema. O PIS/PASEP – Programa de Integração Social e Programa de […]

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Reforma tributária

Giuliano K. Gioia*| 26 de julho de 2019 Reforma Tributária: Com a aprovação da reforma previdenciária em primeiro turno pela Câmara, o Governo já se movimenta na articulação de outra reforma, a tributária. Liderada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, a emenda concentrará, principalmente, na unificação dos tributos incidentes nas operações com bens e mercadorias […]

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CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS

Crédito de ICMS sobre aquisição de sacolas plásticas: Impacto negativo ao meio ambiente e impossibilidade de creditamento do ICMS Crédito de ICMS sobre aquisição de sacolas plásticas: as sacolinhas, são práticas, gratuitas e presentes em praticamente toda compra do brasileiro. Porém, as sacolinhas têm um alto custo ambiental, tendo em vista que são produzidas a […]

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REFORMA TRIBUTÁRIA

REFORMA TRIBUTÁRIA: Secretários da Fazenda dos 26 estados e do DF se reunirão na próxima semana, em Brasília, para concluir o texto que será levado aos governadores A proposta de reforma tributária encabeçada pelos governos estaduais está prestes a ser finalizada. O texto foi concluído nesta segunda-feira, 22, pelo grupo de trabalho coordenado pelo secretário da Fazenda […]

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